O Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa – IBRAEP, é uma sociedade civil sem fins lucrativos constituída, nos termos da legislação em vigor, pelas diretrizes da autogestão e por este Estatuto, tendo:

 I – Sede e administração em Brasília, Distrito Federal;

 II - Foro jurídico na cidade de Brasília, Distrito Federal;

III - Área de ação, para efeito de admissão de associados, abrangendo todo o território nacional;

IV - Prazo de duração indeterminado e ano social compreendido no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro;.

V – O IBRAEP– poderá usar como nome fantasia INSTITUTO ABELHAS NATIVAS.

Objetos na área da ecologia e meio ambiente:

• desenvolver estudos de problemas afetos à defesa do meio ambiente;

• defender a preservação do patrimônio genético brasileiro e lutar pelo desenvolvimento científico da biotecnologia;

• congregar especialistas nacionais e estrangeiros nas atividades cultural, tecnológica e científica, visando o aprimoramento e o intercâmbio do conhecimento; ao avanço tecnológico do meio ambiente;

• valorizar e incentivar a cooperação internacional para canalizar meios de desenvolvimento de tecnologia avançada, incentivando o cidadão ecologicamente sustentável.

• prestar serviços de consultoria e assessoria empresarial, técnica, financeira, comunicação, marketing, jurídica, de informática e econômica; para empresas e entidades ambientalistas.

• promover, assessorar e fomentar a formação, reciclagem, especialização e a utilização de mão-de-obra para a produção, uso e repasse de tecnologia, melhorando meios em busca ao meio ambiente;

• criar grupos especializados na implantação de sistemas de proteção ao meio-ambiente e para elaboração de estudos e relatórios de impacto ambientar, sistemas de gerência e manutenção de tecnologia de ponta, geo-processamento e de todos os sistemas de proteção e valorização da vida; seguindo normas de proteção ao meio ambiente;

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• Exercer atividades relativas ao ensino, pós-graduação lato senso e estrito senso, organizando e promovendo cursos em geral, inclusive profissionalizantes, seminários, palestras, congressos, ciclos de estudos, conferências, simpósios atividades assemelhadas;

• ministrar ensino profissionalizante nos níveis básico, fundamental, creches, faculdades, técnico e superior, podendo, inclusive, promover a certificação profissional, nos termos da legislação em vigor, sendo associado ou não;

• desenvolver pesquisa, avaliação, monitoramento e supervisão de estudos e projetos, em parceria com órgãos governamentais e organizações do setor privado;

• atuar como agência de fomento, financiando ações que visem estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação;

• conceder, no limite de sua disponibilidade, bolsas de estágio, de pesquisa e de extensão;

instalar, administrar, manter, organizar e fomentar a criação de laboratórios, centros de pesquisas, grupos de trabalho ligados à sua área de atuação;